domingo, 8 de novembro de 2009

Carta a FERNANDO SEARA

Exmos Senhores,

Para os devidos efeitos, envio a declaração de voto do Grupo de Listado PS referente à sessão de instalação da Assembleia Municipal, nopassado dia 29 de Outubro:

"Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

O Grupo de Lista do Partido Socialista não pode deixar de manifestar oseu repúdio e a sua perplexidade pela forma como o Grupo de Lista daColigação "Mais Sintra" decidiu excluir da composição da Mesa daAssembleia Municipal qualquer elemento do PS, concentrando na suamaioria toda a responsabilidade e marginalizando ostensivamente asegunda força mais mais votada ( dado que não concorreu coligado, o PSé o mesmo o partido mais votado), a larga de distância das restantes,no acto eleitoral de 11 de Outubro.Faz ainda o Grupo de Lista do PS questão de assinalar a claracontradição existente entre este procedimento e o conteúdo dasdeclarações do Presidente da Câmara, Dr. Fernando Seara, ao afirmar,no discurso de tomada de posse, que pretendia contar com todos oseleitos no processo de partilha das responsabilidades do seu executivoautárquico. Uns querem incluir e os outros excluem. Pode assimconcluir-se que existem, no seio da maioria, dois pesos e duasmedidas, ou seja critérios antagónicos e inexplicáveis. O próprioPresidente da Assembleia Municipal, Eng. Ângelo Correia, não escondeuo seu desconforto pessoal e político ao ser colocado, sem prévioaviso, perante esse facto consumado.O Grupo de Lista da Coligação "Mais Sintra" nem sequer procedeu emconformidade com o que foi a prática da sua maioria no mandatoanterior, ao praticar este acto de arrogância e de exclusão que emnada contribui para dignificar e revitalizar a vivência democráticanos órgãos municipais.Espera o Grupo de Lista do PS que este procedimento não constitua umsinal e um sintoma preocupantes do que vai ser a prática da maioria naAssembleia Municipal. Se tal se verificar, os eleitos do PS naAssembleia Municipal serão ainda mais firmes e determinados na defesados princípios programáticos e dos valores que foram mandatados paradefender e tudo farão para que as populações locais possam avaliar, aolongo dos próximos quatros, o que é, o que vale e como funciona, defacto, a maioria constituída no parlamento local."

Com os melhores cumprimentos,

Pelo Grupo de Lista do PS,

José Jorge Letria

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Vereadores da CMS para o mandato 2009-2013

MARCO Paulo Caldeira de ALMEIDA - Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)
Ambiente e Intervenção LocalCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Ambiente e Intervenção Local.Divisão de EducaçãoCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que cosntituem funções da Divisão de Educação.Divisão de Juventude Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Juventude.Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos UrbanosCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos.Relações com as FreguesiasCompreende a prática dos actos materiais respeitantes ao apoio e enquadramento do relacionamento com as diversas Freguesias abrangidas pela circunscrição territorial do Município.
VereadoraANA Isabel Neves DUARTE - Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)Divisão Administrativa-FinanceiraCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão Administrativa-Financeira.Divisão de PlaneamentoCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Planeamento.Divisão de Licenciamento das Actividades EconómicasCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas.Divisão de AprovisionamentoCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Aprovisionamento.Divisão de Assuntos Metropolitanos e ComunitáriosCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários.Gabinete de Coordenação de Participações MunicipaisCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Coordenação de Participações Municipais.Gabinete Médico-VeterinárioCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete Médico-Veterinário.
Vereador José LINO Fonseca RAMOS - Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)Departamento de Assuntos Jurídicos e AdministrativosCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Assuntos Jurídicos, Assuntos Administrativos e Notariado e de Execuções Fiscais e Contra-Ordenações.Departamento de Modernização AdministrativaCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Informática, Redes e Comunicações e Modernização Administrativa.Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de ProcessosCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de processos.Divisão de DesportoCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Desporto.Divisão de TurismoCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Turismo.

VereadorLUÍS José Vieira DUQUE - Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)Obras MunicipaisCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Obras Municipais.Casa das SelecçõesCompreende a prática dos actos tendentes à concretização da implantação da Casa das Selecções na circunscrição do Município de Sintra.
VereadoraMaria PAULA Gomes Pinto SIMÕES- Coligação Mais Sintra (PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT)
Divisão de Saúde e Acção SocialCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Saúde e Acção Social.Divisão de HabitaçãoCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Habitação.Políticas da Família e Inclusão SocialCompreende a prática dos actos respeitantes às temáticas da família e da inclusão social. VereadoraAna Gomes (PS)Sem pelouros
Vereador Domingos Linhares Quintas (PS)Sem pelouros

VereadoraAna Queiroz do Vale (PS)Sem pelouros
VereadorEduardo Quinta Nova (PS)Sem pelouros

Vereador José Manuel Costa BAPTISTA ALVES - Coligação Democrática Unitária (PCP, PEV)Divisão de MercadosCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Mercados.Serviço Municipal de Informação ao ConsumidorCompreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor